Deputados constatam carência de material e de leitos. Gisela Alvares, Jornal do Commercio, 10 de setembro, 2003

As comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vistoriaram ontem as dependências do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, onde constataram falta de material, de medicamentos e de leitos. A visita faz parte da iniciativa da Alerj de reunir os gestores das esferas municipal, estadual e federal em busca de maior interação e, conseqüentemente, da melhoria do atendimento à população da rede pública.

No Hospital Getúlio Vargas, as presidentes das comissões da Saúde, deputada Cida Diogo (PT), e de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos (PDT), constataram falta de pessoal, de equipamentos para o CTI, como monitor e respirador, e até de insumos básicos, como suturas e algodão. "Em um CTI, apenas oito dos 13 leitos estão ocupados porque é preciso fazer obra no sistema elétrico para suportar a carga dos equipamentos. Como isso não é feito, pois depende de licitação e o Governo não providencia, gente operada de traumatismo craniano e que precisa estar internada nesse ambiente é submetida a alto risco de vida ao ser levada para a enfermaria", destacou Cida Diogo.

As comissões constataram ainda que o hospital, com 314 leitos, poderia dispor de mais 150, o que evitaria as filas nos corredores de idosos com fratura no fêmur há mais de 10 dias sobre macas improvisadas. A situação configura total descaso, já que, segundo a deputada Cida Diogo, que é médica, este tipo de paciente não pode aguardar mais de 10 dias pela cirurgia sob pena de não resistir.

Cida Diogo informou que as reuniões para resolver o colapso nas emergências e urgências dos hospitais públicos conta com o apoio do Ministério Público (MP), o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e o Sindicato dos Médicos. As entidades estarão presentes no próximo encontro de saúde, promovido pela Alerj e agendado para a segunda quinzena de outubro.

As comissões da Alerj encontraram em visitas anteriores as mesmas precariedades verificadas no Getúlio Vargas nos hospitais estaduais Albert Schwartz, Pedro II e Rocha Faria, e nos federais Instituto de Cardiologia de Laranjeiras e de Traumato-Ortopedia. Na próxima semana as parlamentares estarão no Hospital Municipal Salgado Filho. "Não adianta troca de acusações porque a responsabilidade é de todos. Tudo que queremos é maior entrosamento das unidades para evitar o jogo de empurra que tanto sacrifica a população", frisa a deputada Cida Diogo.

Jornal do Commercio, 16 de setembro, 2003

Investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelam que um esquema de fraudes causou um rombo de R$ 100 milhões a um hospital federal do Rio. O dinheiro foi captado por fundações, criadas para ajudar os hospitais e institutos federais a obter recursos de empresas privadas. Mas, segundo o Ministério da Saúde, isso poucas vezes aconteceu.

Fundações como a Ari Frauzino, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), teriam recebido dinheiro público e se tornado responsáveis pela contratação de profissionais terceirizados. Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Jorge Solla, o Ministério da Saúde quer reduzir o poder dessas fundações.

- Elas surgiram porque a política do Governo federal nas gestões anteriores foi desmontar a área de recursos humanos na Saúde e desmontar a capacidade de gestão da rede própria. O fato de elas existirem, por si só, cumprindo esse papel, já é um problema. Precisamos recompor os quadros de recursos humanos diretos, pessoal concursado, e impor a capacidade de gestão desses hospitais - afirmou Solla.

Compras sem licitação
Nos últimos anos, as unidades federais enfrentaram também problemas de administração. Segundo o Ministério da Saúde, 80% das compras no Inca - que entrou em crise por falta de medicamentos - eram feitas sem licitação.

A comissão que apura a irregularidade no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia encontrou fraudes em mais de 50 processos de licitação para compra de medicamentos e material hospitalar, causando prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Na semana passada, o responsável pela comissão recebeu carta com ameaças. O autor, não identificado, tenta impedir a continuidade do trabalho da comissão, afirmando que os auditores serão esquecidos ou "deletados", e termina afirmando de que essa é a última chance de interromper o processo.

O esquema que está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público envolvia também a importação de equipamentos médicos e próteses que nunca chegaram aos pacientes. No total, a lesão aos cofres públicos pode chegar a R$ 100 milhões.

O presidente da Federação das Fundações Privadas do Estado do Rio, Luiz Antônio de Godoy, disse que as instituições são, de forma geral, sérias e éticas, e buscam dar apoio à população e à comunidade científica. E que são fiscalizadas pelo Ministério Público e avaliadas pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.