Desigualdade e Ética no Brasil
Renato Kress, 4 de setembro, 2003
 
1892. Evaristo de Moraes observava que havia na capital “gente desocupada em grande quantidade, sendo notável o número de menores abandonados”.


“das algibeiras some-se o cobre,
como levado por um tufão:
carne de vaca não come o pobre,
qualquer dia não come pão.
Fósforos, velas, couves, quiabos,
Vinho, aguardente, milho, feijão,
Frutas, conservas, cenouras, nabos...
Tudo se vende pr´um dinheirão.”

Arthur Azevedo in “Tribofe” – 1892


Semana passada fui numa palestra na PUC-Rio sobre esse tema acima, com os professores Marcelo Cortes e Benilton Bezerra. Seguem algumas considerações pessoais, dados anotados da Fundação Getúlio Vargas e do IBGE sobre o tema e um pouco de outros estudos pertinentes.

A desigualdade social é uma marca específica da sociedade brasileira. Não que não haja, em graus muito intensos, desigualdades em outros países – é claro que há – mas parece que somos o único país do mundo já há três décadas no podium do índice de Gini, que mede a desigualdade social de todos os países do mundo.

O gráfico abaixo, com dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas), mostra que 50% da população brasileira vive em média com R$ 76,00 (setenta e seis reais) por pessoa por mês, o que corresponde a pouco mais de 10% da renda do país. 40% da população brasileira tem acesso a 40% da renda do país,  vivendo com R$ 307,00 (trezentos e sete reais) em média por pessoa, por mês. Ao passo que os 10% mais ricos vivem, em média, com R$ 1.388,00 (mil trezentos e oitenta e oito reais) por pessoa, por mês.
 
 

População do Brasil
Renda mensal por pessoa
Parcela da renda do país
50%
R$ 76,00
Pouco mais de 10%
40%
R$ 307,00
40%
10%
R$ 1.388,00
50%

O índice de Gini mede o grau de desigualdade de um país sob um parâmetro que vai de 0 (zero), que corresponderia à igualdade absoluta entre os indivíduos, a 1 (um), que corresponderia à total desigualdade entre os indivíduos, uma situação onde um único indivíduo fosse portador de todos os bens e riquezas e todos os outros não fossem portadores de nada. Seguem alguns índices de Gini importantes:

Estados Unidos: 0,38
Bélgica: 0,22
Brasil: 0,60

Nota: Próximo ao Brasil só se encontra a África do Sul


No Brasil a extrema concentração de renda é responsável pelo nosso recorde no índice de Gini. De qualquer maneira os extremos da pirâmide social brasileira são complexos de serem quantificados. Os 1% mais ricos nem sempre gostam de declarar quanto possuem e é complexo descobrir também o quanto arrecada por mês a parcela mais pauperizada da sociedade.

O crescimento anual da renda per capita brasileiro está demonstrado na tabela abaixo
 

Porcentagem de crescimento
Período
- 3,6% ao ano na renda média
1990 – 1993
+ 8% ao ano na renda média
1993 – 1996 (plano Real)
- 0,3% ao ano na renda média
1996 – 2001 (conseqüências do plano Real)

Fonte: FGV




Taxas de variações anuais brasileiras no período de 1996 a 1999
 

Desemprego
Aumento de 12,5% (+12,5%)
Informalidade
Aumento de 0,8% (+0,8%)
Renda proveniente do trabalho
Decréscimo de 2,79% (-2,79%)
Renda de outras fontes
Decréscimo de 1,37% (-1,37%)
Pobreza
Decréscimo de 0,53% (-0,53%)

Fonte: FGV




O desemprego cresceu principalmente entre os jovens. A desculpa dos neoliberais é a de que muita renda tem sido repassada aos idosos, pelo mecanismo da previdência. Eles não seriam capazes de admitir o sucateamento das instituições de ensino públicas com fins de privatização do aparato educacional estatal, o que gera uma juventude inepta para as exigências do mercado de trabalho.

Segundo a PNAD (pesquisa nacional por amostra de domicílio feita pelo IBGE), o epicentro do desemprego brasileiro é o desemprego metropolitano juvenil. Não é o único ponto de desemprego no país, mas é onde a situação está mais grave.

Sobre os juros. Quando a taxa de juros sobe, aumenta a renda dos 10% mais ricos, já que esses são os únicos que investem no mercado financeiro. Diminui também o poder de compra do assalariado, empobrecendo cada vez mais os pobres e aumentando a desigualdade no país. Por outro lado aumentam também as políticas públicas destinadas à classe pobre da população, onerando o Estado para enriquecer os mais ricos, sem contar com as empresas estrangeiras aqui instaladas e com a especulação nas bolsas feita pelo capital externo.

O Brasil possui 50.000.000 (cinqüenta milhões) de indigentes, pessoas que tem, por mês, R$ 80,00 para suprir as necessidades de 2280 calorias diárias, numa dieta média.

Um estudo da FGV constatou que, em medida de políticas compensatórias, levando em conta o que se gasta em impostos e o que é revertido em campanhas diversas para as populações mais carentes, seria mais eficaz que cada ‘não indigente’ fosse capaz de contribuir com R$ 15,00 (quinze reais) mensais, o que seria capaz de aliviar as carências dos cinqüenta milhões de miseráveis no país.

O problema seria dar um jeito desses R$ 15,00 (quinze reais) chegarem ás mãos dos necessitados sem nenhuma espécie de desvio, corte ou imposto (não, eu não duvido que taxassem esse dinheiro, a CPMF por exemplo taxaria).

No Brasil, 36% do PIB (produto interno bruto) é gasto com a carga tributária. Seria muito interessante poder rever essa política para avaliar onde e como está sendo gasto esse montante de dinheiro.

Os números oficiais da União dizem que 21% do PIB acolhido em impostos é gasto em programas sociais. É um montante considerável. No Brasil não se gasta pouco com a área social, se gasta mal. “As políticas sociais brasileiras não miram no pobre, quando miram erram e quando acertam não surtem efeito”, diz Marcelo Cortes

A questão da desigualdade. É necessário analisar a experiência particular brasileira de desigualdade. Essa experiência só se conhece a partir da subjetividade da sociedade em questão.

A criação de uma ‘cultura da igualdade’ é recente na história da humanidade, tem mais ou menos uns 200 anos. Não é fácil, portanto, efetuar a demolição dos arcabouços da desigualdade e da sua ‘naturalidade’.

A questão simbólica na desigualdade. Na Índia, dada a natureza do seu sistema religioso reencarnacionista de castas, a miséria é entendida como um dado subjetivo, não como um dado sociológico. A sociedade é composta por todas as castas e não se forma uma ‘sociedade de párias’, não compreendem sua situação como uma situação coletiva, mas individual. Sua experiência da desigualdade tem uma significação dentro da pertença religiosa.

Já na experiência social brasileira há o que o sociólogo Luis Eduardo Soares denominou a ‘Dupla mensagem’ na cultura brasileira. Os brasileiros são massacrados pela miséria simbólica, já que ela não possui uma significação sócio-cultural ou sequer religiosa específica. O brasileiro é socializado por uma dupla mensagem que lhe mostra, na escola, que todos são iguais em seus direitos, deveres e oportunidades, e na rua, na vida cotidiana, que todos são completamente desiguais nesses seus mesmos direitos, deveres e oportunidades.

Ao mesmo tempo, no Brasil, assim como nas sociedades ocidentais em geral, o processo de subjetivação, de recursos de afirmação subjetiva apelam para o consumo desenfreado em busca do ideal mutável da moda e dos seus modismos.

A questão da pobreza. O Brasil não é um país pobre. Pobreza você encontra na África. O Brasil é um país injusto e desigual. A desigualdade brasileira é estrutural. Ela não será mudada caso o brasileiro não se incomode realmente com a desigualdade, qualquer situação realmente incômoda, se deixada à sua própria sorte, tende a chegar a um grau de insuportabilidade que gera a ação necessária para se resolver o incômodo. O problema está na passividade com que o brasileiro vem aceitando a desigualdade.

O Brasil necessita produzir uma cultura nova, que abarque uma compreensão real do impacto da desigualdade no cotidiano. O brasileiro precisa deixar de criar constantemente mecanismos de defesa psíquica contra os necessitados. Quando não olhamos a quem damos esmola nas ruas não é por uma insensibilidade de nossa parte, mas é parte de um mecanismo de defesa natural do inconsciente humano para com a situação insuportável da miséria. Independente da culpa católica-cristã original é insuportável para o nosso cérebro ter de reificar a existência desses ‘párias’. Tendemos a ignorar a existência da dupla mensagem, até que ela venha bater à nossa porta.

Diferenciações entre ética e moral
 

Posição ética
Posição moral
Posição subjetiva. É o sujeito ético que adota um código moral, por livre vontade. Somente seres humanos têm esse arbítrio sobre que conduta assumir. Prescrições, formulações de organização comportamental. Faz parte da socialização como aderência a códigos de conduta. Animais se socializam dessa maneira.

Um pouquinho de vergonha. A sociedade brasileira precisa, para que haja uma reorganização da cultura em base da não aceitação do grau de desigualdade em que vivemos, reavivar a sensação de vergonha. Mas sempre tendo a perspectiva de que se não sentirmos uma possibilidade de mudança, recriaremos as defesas sociais inconscientes que nos impedem de olhar nossos pobres e necessitados nos olhos. Talvez até especulemos fugir do país. A sensação de vergonha tem de ser muito bem trabalhada, aqui, para não gerar um desejo de fuga, de negação.

Precisamos de um esforço subjetivo, do imaginário popular, da cultura, para criarmos essa idéia de que a desigualdade é inaceitável. A desigualdade é como a Geni, do Chico Buarque. De dia os ricos falam mal dela, cospem, etc. De noite dormem com ela.
 

sobre o autor


Renato Kress é co-autor da revista Consciência.Net, escritor, poeta, contista e estudante de ciências sociais da PUC-Rio.


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