O aposentado Paulo Carvalho, 57 anos, acordou cedo ontem, como faz todas as sexta-feiras, para enfrentar a fila da distribuição de remédios aos portadores de hepatite C, na Farmácia do Estado. Cumprir a rotina, porém, foi em vão. Apesar da promessa da Secretaria de Saúde do Estado, mais uma vez o aposentado não recebeu os medicamentos. Como muitos outros, foi obrigado a comprar na rede particular de farmácias. O problema foi denunciado pela coluna Boechat, do JB. Segundo o diretor do Grupo Otimismo, ONG de apoio a portadores da doença, Carlos Varaldo, o fato se repete há pelo menos dois meses.

Um paciente consome, só do Interferon, por mês, 12 ampolas. Nas farmácias particulares, essa quantidade do remédio custa cerca de R$ 960.

Segundo o diretor da ONG, a Ribavirina e o Interferon, que combatem o vírus da hepatite C, não estão sendo distribuídos pelo Estado aos 920 pacientes cadastrados. Na segunda-feira, Varaldo vai acionar, mais uma vez, a Justiça para que a secretaria cumpra com a obrigação de distribuir os remédios. - Já tive que comprar a Ribavirina duas vezes. Não posso interromper meu tratamento por causa do descaso do governo - desabafou Paulo Carvalho.

Para enfrentar o problema, a ONG fez uma campanha pela internet para arrecadar a Ribavirina. O medicamento será distribuído na porta da Farmácia do Estado, segunda-feira. Por enquanto, só 70 pacientes poderão ser atendidos, mas ainda sim, segundo Varaldo, cada um receberá a dosagem suficiente para uma semana. - Não tivemos alternativa. Estamos tentando atender o máximo de doentes possível - explicou Varaldo.

A assessoria da Secretaria de Saúde informou que na quinta-feira foram realizadas duas licitações para a compra dos dois medicamentos que estão em falta. Na terça-feira, segundo o órgão, os remédios já estarão à disposição dos pacientes. A informação, no entanto, é vista com desconfiança por Carlos Varaldo.

Segundo ele, o secretário de Saúde, Gilson Cantarino, havia prometido uma solução para o problema na quarta-feira. O diretor da ONG revelou que, na terça-feira, havia comunicado ao próprio secretário que o processo de licitação para a aquisição dos medicamentos estava parado havia mais de 15 dias. - Não dá mais para acreditar nessas promessas - criticou Varaldo.

Ele vem estranhando a postura da secretaria. Até hoje, por exemplo, o governo do Estado não implantou os pólos de aplicação do Inteferon, como ocorre em São Paulo. Segundo Varaldo, os pólos garantem uma aplicação mais eficiente do medicamento e evitam o desperdício, uma vez que duas ampolas podem tratar até três pacientes. - A implantação dos pólos é uma determinação do Ministério da Saúde. Ela não vem sendo cumprida. Isso evitaria um desperdício. O Estado entrega a ampola ao paciente. Mas, como ele não precisa utilizar todo o conteúdo de cada ampola, o que sobra acaba sendo desperdiçado. Não dá para entender esse tipo de postura - protestou o diretor do Grupo Otimismo.

A Secretaria de Saúde não informou por que os pólos ainda não foram implantados no Rio.

Enquanto os hospitais públicos enfrentam uma grave crise, com falta de medicamentos e equipamentos sucateados, aparelhos de última geração como dois tomógrafos helicoidais — importantes para o diagnóstico de várias doenças — estão encaixotados há mais de um ano em unidades da rede estadual. Um deles, que está no hall do Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, no Humaitá, foi transformado em banco para pacientes e seus acompanhantes. O outro aparelho está no refeitório do Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

O Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) vai pedir ao Ministério Público estadual a abertura de inquérito para apurar com rigor por que os tomógrafos não foram instalados até hoje.

— É altamente frustrante para os médicos — reclamou Pablo Vazquez, conselheiro do Cremerj e médico do Hospital Souza Aguiar. — Estamos vivendo um momento de muito estresse para os profissionais nas emergências, causado, entre outras coisas, pela falta de infra-estrutura. Tem paciente que morre por falta de um equipamento como esse.

Governo não paga, empresa não instala
Para Pablo Vazquez, a população organizada em associações de moradores e sindicatos deve protestar e exigir que o estado instale imediatamente os equipamentos. 

— Não podemos perder a indignação diante de uma coisa dessa gravidade — acrescentou o conselheiro do Cremerj.

Os dois aparelhos foram adquiridos com dinheiro do Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Reforsus), mas não foram instalados pela Toshiba devido às dívidas do estado com a empresa. Cada tomógrafo custa cerca de R$ 1 milhão. O secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, disse que decidiu não instalar os tomógrafos porque, ao receber a pasta com dívidas, estabeleceu prioridades.

— Pagamos as dívidas com as UTIs neonatais particulares contratadas pelo estado e as relativas à compra de medicamentos — alegou o secretário Cantarino.

O secretário garantiu, no entanto, que ainda no segundo semestre deste ano os dois aparelhos estarão em funcionamento. Para isso, o estado já está em negociação com a Toshiba, que está fazendo as plantas para a instalação. Por decisão de Cantarino, o tomógrafo que está no Instituto de Cardiologia irá para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. Segundo o secretário, a transferência visa a atender aos pacientes da Zona Oeste, onde os hospitais não têm o equipamento.

Faltam filmes parao tomógrafo velho
No Instituto Aloísio de Castro, o tomógrafo é necessário para auxiliar no diagnóstico de doenças do coração. Mas, segundo Cantarino, a necessidade no Rocha Faria é ainda maior. Enquanto a transferência não acontece, o aparelho continua guardado em três caixas no Aloísio de Castro. Uma delas está na entrada do instituto. Outras duas, protegidas apenas por um plástico preto, estão sob um toldo na entrada do ambulatório.

No Getúlio Vargas, a situação chega a ser irônica. O hospital, que faz cirurgias de alta complexidade, tem um tomógrafo considerado arcaico pelos médicos. Os profissionais reclamam de ter um equipamento moderno tão perto e não poder utilizá-lo.

— O tomógrafo do Getúlio Vargas é muito antigo. Ele é tão ultrapassado que há dificuldade para a compra de filmes — queixou-se um médico, que pediu para não ser identificado. — É como se a gente estivesse andando num Fusquinha com um Mercedes parado na garagem.

Colaborou Flávio Pessoa

Grávida pela segunda vez, a babá Rosineide Miranda da Silva, de 28 anos, tinha certeza de que não queria mais filhos e resolveu fazer uma laqueadura de trompas. Apesar de a lei federal 9.263 garantir, desde 1996, a realização gratuita da cirurgia na rede pública às mulheres que têm mais de 25 anos ou mais de dois filhos, Rosineide não conseguiu ser operada. Como a Secretaria municipal de Saúde só oferece 20 cirurgias por mês para quem opta por este método de contracepção, ela foi obrigada a economizar para conseguir pagar os R$ 420 cobrados por um médico particular.

A babá não teve sequer a opção de esperar por uma vaga: ela não mora numa das duas áreas programáticas — que englobam os bairros de Méier, Piedade, Lins, Jacarepaguá, Campo Grande, entre outros — onde a secretaria oferece, desde o início do ano, o programa de laqueadura, que também é previsto por lei municipal de 2001.

— Minha mãe mora no interior de Pernambuco e lá é mais fácil do que aqui para ligar as trompas. Eu queria fazer a cirurgia e minha única opção foi pagar — reclama Rosineide, mãe de Breno, de 2 anos, e Felipe, de 5 meses.

Gestantes só podem fazer cirurgia 60 dias após o parto
Além das 20 cirurgias mensais, feitas em três hospitais municipais, para as mulheres que optam pela laqueadura (que tem que ser feita no mínimo 60 dias após o parto), a Secretaria municipal de Saúde oferece a cirurgia para gestantes. Mas, obedecendo a lei federal, apenas em dois casos: para mulheres que estejam prestes a fazer a terceira cesariana ou que tenham doenças de base, como diabetes e hipertensão.

Nestes casos, elas conseguem fazer a ligadura de trompas, caso desejem, sem que tenham que entrar na fila, na própria maternidade. Segundo dados parciais da prefeitura, no ano passado, foram realizadas 246 cirurgias em gestantes, menos do que Volta Redonda, que fez 257.

No resto do estado, a situação também não é das melhores. Segundo um levantamento do Ministério da Saúde, foram feitas no estado 1.198 laqueaduras no ano passado, incluindo as 246 do município do Rio. Angra dos Reis teve 111 operações, Xerém fez 209 e Resende realizou 134. O único hospital estadual que faz a ligadura, o Rocha Faria, operou 235 mulheres no ano passado. No mesmo período, São Paulo realizou 7.435 laqueaduras e o Paraná 2.848. Minas também ficou na frente do Rio, com 1.959 operações.

— A laqueadura faz parte do projeto de planejamento familiar, que não é oferecido de forma adequada na rede pública e tem uma série de defeitos. Com a quantidade de mulheres em idade fértil querendo fazer laqueadura, oferecer 20 cirurgias por mês é muito pouco — critica o ginecologista Abdu Kexfe, que venceu as eleições do Cremerj e deverá ser indicado presidente da entidade.

Com a lacuna na rede pública, médicos que oferecem a cirurgia a preços baixos têm clientela garantida. O médico com quem Rosineide se operou, e que preferiu não ser identificado porque, contrariando a lei federal, realiza a ligadura na hora do parto, tem consultório na Tijuca e realiza cerca de 20 cirurgias por mês numa clinica em outro município. Segundo ele, pacientes não faltam:

— Como a rede pública não oferece o serviço, as minhas pacientes me indicam para as amigas e meu consultório vive lotado — diz ele, que cobra R$ 420 por cirurgia e tem cartão de visita destacando que cobra preços populares.

O deputado Paulo Pinheiro (PT) disse ontem que vai entrar com um pedido de requerimento de informações às secretarias de Saúde para saber por que a oferta de serviços é tão pequena e as duas leis são descumpridas.

— A oferta de cirurgias deveria ser ampliada para cumprir a lei federal e a municipal. Muitas mulheres pagam médicos porque desconhecem seus direitos — diz ele.

Segundo Penha Mendes da Rocha, assessora da Gerência de Programas de Saúde da Mulher da Secretaria municipal de Saúde, a prefeitura está licitando a compra de aparelhos de laparoscopia para poder realizar a laqueadura sem necessidade de cortes abdominais e para ampliar o serviço a partir do fim do ano.

— Se nós formos laquear todas as mulheres que desejam, não vai ter leito para outros casos, como miomas e até cânceres ginecológicos — diz ela, que reconhece que a oferta é de fato pequena.

GOVERNO FEDERAL: Segundo a lei 9.263, de janeiro de 1996, que fala sobre planejamento familiar, toda mulher com mais de 25 anos ou com mais de dois filhos pode fazer gratuitamente a ligadura de trompas nos hospitais públicos e na rede conveniada do Sistema Único de Saúde. Menores de 25 anos, desde que tenham mais de 18 anos, também podem realizar a cirurgia, caso já tenham dois filhos. Quem tem mais de 24 anos e nunca engravidou pode fazer a laqueadura, caso queira.

A ligadura, segundo a lei, não pode ser feita logo após o parto natural ou cesariana, a não ser que a mulher tenha algum problema grave de saúde ou que tenha feito várias cesarianas anteriormente. As mulheres devem ser obrigatoriamente informadas sobre todos os outros métodos para evitar uma gravidez.

LEI MUNICIPAL: A lei 3.339 estabelece que o município deve implantar programas de planejamento familiar, garantindo fornecimento gratuito de métodos anticoncepcionais e também a realização de procedimentos cirúrgicos, como ligadura de trompas e vasectomia.