| Nova derrota para museu
Jornal do Brasil, 26 de agosto, 2003 O sonho do prefeito Cesar Maia de instalar uma filial do Museu Guggenheim na cidade começa a se transformar em pesadelo. A Justiça aceitou ação movida pelo vereador Fernando Gusmão e suspendeu o contrato da Prefeitura do Rio com o escritório de arquitetura do francês Jean Nouvel para a construção do Museu Guggenheim. Segundo o vereador, o orçamento municipal previa o pagamento de US$ 16 milhões para o arquiteto. Novel já teria recebido a primeira parcela do negócio, de cerca de US 1,1 milhão. E, para piorar a situação do município, Gusmão vai mover nova ação, na quinta-feira, desta vez pedindo o ressarcimento do dinheiro já pago. "O prefeito deve respeitar o dinheiro do contribuinte. Se o museu estava embargado, não fazia sentido continuarmos pagando os milhões de dólares ao escritório do arquiteto", comentou Gusmão, do PC do B. A prefeitura chegou a recorrer da decisão, alegando que o contrato com Jean Nouvel era para um museu municipal qualquer e não exclusivamente para o Guggenheim. Na sexta feira, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, João Marcos Fantinato, manteve o cancelamento do pagamento. Esta não foi a primeira derrota do projeto. Em maio, o mesmo juiz aceitou os argumentos de ação popular impetrada pelo vereador Eliomar Coelho (PT) e concedeu liminar suspendendo o contrato entre a prefeitura e a Fundação Guggenheim. Cesar Maia recorreu da decisão. Em decisão divulgada no dia 23 de julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido da prefeitura e manteve a liminar que suspendeu o contrato. Prefeitura vai negociar novo contrato
O prefeito Cesar Maia decidiu negociar com a Fundação Guggenheim a assinatura de um novo contrato para construção da filial carioca do museu na Praça Mauá. A informação foi dada ontem pelo prefeito, ao explicar por que não recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a liminar obtida pelo vereador Eliomar Coelho (PT) em ação que contesta a legalidade de vários itens do acordo fechado em abril. O prazo para recursos expirou na quarta-feira. "Discutimos com o museu um ajuste nos termos com base na liminar", disse Cesar. Entre os itens questionados estão a falta de autorização do Senado para fechar o contrato; e o fato de prever despesas com o museu não só em sua gestão como dos próximos prefeitos. Eliomar Coelho disse ontem considerar pouco provável que Cesar feche um acordo que não fira a legislação brasileira.
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