Os conflitos pela terra, vistos com os óculos do latifúndio
Bernardo Joffily, 14 de agosto, 2003

As 160 "invasões" (ocupações) de terras e os "pelo menos" 18 assassinatos ocorridos de janeiro a julho deste ano devido a conflitos agrários foram apresentados ontem, pela Agência Folha (do Grupo Folha de S. Paulo), como demonstrativo de que "a violência no campo no governo Luiz Inácio Lula da Silva tem batido sucessivos recordes, se comparada com os quatro últimos anos".

Com dados da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o texto de Eduardo Scolese e Eduardo de Oliveira compara os dados dos sete primeiros meses de 2003 com os do mesmo período (janeiro a julho) dos três anos anteriores.

As "invasões" foram 180 em 2000, 112 em 2001, 75 em 2002 e 160 em 2003. O texto tem o cuidado de fazer uma ressalva: "Ressalte-se que parte dos números de 2000 foi colhida antes da implantação da medida provisória antiinvasão, editada em maio pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso" - e que "na prática ainda não foi cumprida pelo atual governo". A "medida antiinvasão" é a que proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras ocupadas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de ocupações.

Já os assassinatos foram, segundo a mesma fonte e no mesmo período, evoluíram assim: 10 em 2000; 14 em 2001; em 20 no total de 2002. "Os dados estão atualizados até 31 de julho - portanto não incluem o sem-terra morto, no último dia 3, no Paraná, e outro, anteontem, em Mato Grosso do Sul", afirma o texto.

O texto induz à conclusão de que o conflito pela terra no Brasil encontra-se num auge sangrento e nunca visto. Apenas expondo alguns dados e omitindo outros, sem nenhuma falsificação ostensiva, gera uma perfeita ilusão de ótica jornalística.

Vejamos então alguns números não citados extraídos do "Balanço da Reforma Agrária", publicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário datando do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.
 

Ano
1996
1997
1998
1999
"Invasões" de terras
397
502
446
455

Os números não estão desagregados mês a mês, referindo-se ao conjunto de cada ano; mas mesmo assim permitem facilmente que se chegue a conclusões bem distintas.

A mesma publicação ministerial fornece as "mortes por conflito agrário", nos anos de Fernando Henrique omitidos pela matéria da Agência Folha.
 

Ano
1996
1997
1998
1999
Mortes por
conflito agrário
54
30
47
27

Outra fonte, não governamental mas reconhecidamente interessada nos conflitos agrários, a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, fornece números distintos sobre assassinatos no campo durante a totalidade dos oito anos de FHC.
 
 

Ano
1995
1996
1997
1998
Assassinatos
no campo
19
46
29
18
Ano
1999
2000
2001
2002
Assassinatos
no campo
27
20
29
41

Porém um exame mais circunstanciado mostraria uma realidade sob certos aspectos mais sinistra: a tensão agrária se exacerba e mata mais na medida em que os grandes senhores de terras se sentem ameaçados naquilo que consideram o mais sagrado dos direitos.

O último grande surto de violência no campo se deu nos três primeiros anos do governo Josá Sarney, quando a recém-criada "Nova República" ensaiou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), propondo-se a assentar 1,4 milhão de famílias sem-terra. Foi o que bastou: as mortes no campo, que já vinham aumentando nos últimos anos do regime militar, deram um salto.
 
 

Ano
1985
1986
1987
Assassinatos
no campo
54
30
47

Foi a época em que se criou a UDR (União Democrática Ruralista). E em que a Aprusc (Associação dos Produtores Rurais do Sul do Pará) comunicou ao governador em Belém que criara uma "patrulha rural", cujos pistoleiros ganhavam por posseiro morto, mediante a apresentação de uma orelha como prova de que o serviço fora feito.

Mudaram os tempos. O sem-terra típico do século 21 já não é o posseiro de duas décadas atrás, mas amontoa-se nas periferias das cidades interioranas. E o governo Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou nenhuma proposta que se assemelhe mesmo de longe ao PNRA de Sarney. Mas Lula, no dia 2 de julho, ousou colocar na cabeça, por alguns segundos, um boné com o logotipo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). É o que basta para o latifúndio adiantar propostas como a do hoje célebre panfleto de São Gabriel (RS), propondo que se use veneno para ratos contra a marcha do MST - hoje interrompida por ordem judicial.

Nesta guerra mais ou menos subterrânea, até hoje, as mortes praticamente só ocorrem de um dos lados. Apesar de tudo que se diz na imprensa sobre o caráter "fora da lei" e até "criminoso" do MST, são sempre os sem-terra que morrem, e os com-muita-terra que mandam matar.


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