A frustração venceu a esperança
Outras Vozes, 14 de agosto, 2003

Entre pessoas de bom senso, não resta dúvida de que a Reforma Agraria é urgente e necessária, tanto por uma questão de justiça social, como também para que o Brasil possa alcançar o desenvolvimento. Impedir a realização da Reforma Agraria é contribuir com o atraso e com a injustiça, consequentemente, com a miséria e a fome do país. O caso da desapropriação em São Gabriel, anulada pelo STF, demonstra que alguns setores da sociedade brasileira não estão dispostos a ajudar o Brasil crescer e fazer justiça social. Estávamos esperançosos, acreditando nas palavras de Luiz Inácio quando disse que seu governo faria a Reforma Agraria através do diálogo e sem conflitos. Mas de que adianta a boa fé de um presidente e de um povo, se as leis deste país são desrespeitadas? Sabemos que a Constituição Federal e a Lei 8.629/93 prevêem a desapropriação de grandes propriedades que não cumprem sua função social. E, no caso de São Gabriel, além do latifúndio improdutivo, as dívidas públicas do proprietário Alfredo Southall (ajuizadas no Fórum de São Gabriel) somam mais de 27 milhões de reais, só com os bancos públicos. Ou seja aquelas terras deveria ser desapropriadas sim para realização de Reforma Agraria, mas o STF fez a frustração vencer nossa esperança.

Em sua maioria, os juizes que julgaram o caso, votaram pela anulação da desapropriação alegando que o proprietário não foi notificado. Mas se sabe da dificuldade que o Incra encontrou para realizar a notificação ao proprietário e a vistoria da propriedade, visto que os latifundiários agem com violência e brutalidade, e suas armas não são foice enxada. Percebemos como é difícil de resolver nossos problemas sociais com diálogo e respeito às leis. Mas nem por isso se deve apelar para a intransigência. O MST, com sua larga experiência de relações democráticas, certamente vai manter sua credibilidade perante a opinião pública nacional e internacional, agindo com respeito às leis e mobilizando os sem terra no empenho cívico e democrático para a realização efetiva da Reforma Agraria no Brasil. Pois, sem esta reforma, a nação brasileira não fará justiça social, nem verá o espetáculo do desenvolvimento, a cada dia com sua estreia adiada.

Imaginemos o que significa para os oitocentos marchantes sem terra que desde o dia 10 de junho (há 65 dias) deixaram seus barracos, nos cinco acampamentos existentes no Rio Grande do Sul, para marchar em direção ao município de São Gabriel, onde estão as 13 mil hectares improdutivas de Southall. Sabemos que viver embaixo de barracos de lonas no inverno já é um terrível sofrimento e o que se dirá caminhar por quilômetros enfrentando a chuva e o frio? Segundo afirmações dos que participam da marcha, não houve sequer uma noite em que não tiveram que proteger seus filhos dos tiros e rojões disparados contra o acampamento. E enfrentaram humilhações e provocações na beira da estrada. Suportaram os panfletos que chamavam os sem terra de "ratos" e pediam que atirassem e envenenassem suas famílias. Quem deseja este destino? Mesmo que o Brasil não precisasse da Reforma Agraria para manter-se como um grande exportador de grãos, seria falsa sua prosperidade por deixar parte de seus filhos na miséria e no abandono. Acreditamos, porém, que o governo Lula vai cumprir a lei, realizando as vistorias e desapropriações de latifúndios improdutivos para que se efetive a Reforma Agraria. Só assim a esperança será vitoriosa.

Frei Pilato Pereira (Teologia ESTEF)


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