Concessões de rádio à RBS podem ser alvo de investigação
Marco Aurélio Weissheimer, Agência Carta Maior, 3 de julho, 2003

O Ministério das Comunicações poderá investigar a licitação aberta dias antes do fim do governo Fernando Henrique, que rendeu uma dúzia de novas concessões de rádio, em Santa Catarina, ao grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), de Porto Alegre, conforme nota publicada no site do jornalista Cláudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br) nesta quinta-feira (dia 3).

Segundo o jornalista, o secretário de Comunicação de Massa do Ministério, Eugênio Fraga, desconfia que não foi mera coincidência a contratação do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, para a vice-presidência da RBS. A contratação de Parente pela RBS, foi motivo de polêmica ano passado. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República dispensou Parente da quarentena de quatro meses imposta a integrantes do primeiro escalão do governo.

Na época, questionou-se a suposta atuação de Pedro Parente na elaboração da medida provisória 70, que regulamentou a participação do capital estrangeiro em empresas de comunicação e alterou as regras de controle das empresas de radiodifusão. O texto da MP, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso no início de outubro de 2002, continha um artigo favorável a grupos que concentram muitas concessões de rádio e televisão, como a RBS.

Esse artigo permitia que os acionistas participassem com até 20% do capital das emissoras, fora dos limites de concentração de propriedade previstos pela legislação brasileira. A Comissão de Ética Pública investigou o caso e concluiu que Pedro Parente "não teve nenhum envolvimento pessoal na elaboração ou discussão" dos textos que resultaram na MP. O então ministro-chefe da Casa Civil também negou envolvimento na elaboração da MP, garantindo que apenas levou o texto da MP para o presidente assinar.

RBS e Fundação João Paulo II
Em dezembro de 2002, último mês do governo Fernando Henrique, em apenas sete dias foram enviadas para o Diário Oficial da União 96 novas concessões de retransmissoras espalhadas por todo o país. Em apenas um dia (13 de dezembro), o Diário Oficial publicou 46 novas outorgas. Entre os principais beneficiados pelas novas concessões, destacaram-se a RBS e a Fundação João Paulo II. O grupo gaúcho obteve 21 novas concessões, 21,87% das que foram designadas pelo Ministério das Comunicações.

As novas retransmissoras da RBS foram distribuídas em dois estados - 14 no Rio Grande do Sul e 7 em Santa Catarina. A geradora da RBS que ganhou mais retransmissoras foi a de Santa Rosa (RS), com quatro (localizadas em Campo Novo, Três de Maio, Salvador das Missões e Barra do Guarita), seguida pela de Santa Cruz do Sul (RS) (Arvorezinha, Gramado Xavier e Ilópolis), pela Tuiuti (RS) (Granja Mirim, Granja Bretanha e Piratini), pela de Florianópolis (Rio Vermelho, Garopaba e Lages) e pela de Criciúma (SC) (Braço do Norte, Sombrio e Maracajá).

Mas a RBS não foi a recordista de concessões. Em primeiro lugar ficou a Fundação João Paulo II, controladora da TV Canção Nova, que obteve 39 concessões (40,62% do total). A Fundação é ligada à linha carismática da Igreja Católica, cujo nome mais conhecido é o do padre Marcelo Rossi. As concessões obtidas pela Fundação João Paulo II concentraram-se principalmente no Rio de Janeiro: 23 das 39 novas retransmissoras, contra sete em Minas Gerais, cinco em São Paulo, duas no Ceará e uma em Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Ao longo de 2002, a Fundação obteve 126 novas outorgas, a maioria delas localizada em Minas Gerais (54 retransmissoras). As demais foram distribuídas pelos estados do Rio de Janeiro (25 concessões), São Paulo (24), Alagoas (7), Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul (2 cada) e Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pa rá, Pernambuco, Santa Catarina e Tocatins, estados (com uma retransmissora nova).


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