O artigo “Uma reflexão sobre a natureza da inflação contemporânea” escrito por L. G. Belluzzo e por mim em dezembro de 1984 (antes do Plano Cruzado) contém algumas considerações relevantes que vale a pena revisitar (as referências são extraídas do livro organizado por José Márcio Rego: “Inflação inercial, teorias sobre inflação e Plano Cruzado”, ed. Paz & Terra, RJ, 1986).

Na introdução (pág. 47 op cit) dizíamos: “Nossa hipótese é de que os supostos keynesianos originais sobre a inter-relação e o comportamento dos mercados (spot e futuro) foram profundamente alterados, primeiro pela decadência e depois pela ruptura do sistema monetário internacional, cujos fatos maiores foram a substituição das taxas de câmbio fixas por taxas flutuantes, a endogenização do dinheiro e sua internacionalização sob o signo do capital bancário privado.”…“Deste modo, tanto a inflação passada quanto a esperada estão embutidas no cálculo prospectivo, menos pelo lado da noção tradicional de “fluxos de oferta” e muito mais pelo lado dos estoques e valores de capital.” (pág.55 op cit). Traduzindo para a linguagem comum: o “mercado” financeiro está menos preocupado com a “meta de inflação” - que indicaria os preços futuros de oferta no mercado de bens e serviços - do que com a valorização e desvalorização do seu patrimônio e com a possibilidade de realizar ganhos de arbitragem na intermediação financeira. O Bacen, ao usar a meta, supostamente deveria estar “olhando para a frente” mas na verdade parece mais preocupado com “o retrovisor” (a inflação passada). A única explicação racional (e não apenas ideológica) para essa atitude estaria no temor de ser atropelado pelo mercado de câmbio e pelo movimento de capitais.

Belluzzo e eu afirmávamos (à pág. 56 op cit): “A taxa de juros calculada no mercado monetário passa a embutir o spread de risco que exprime a incerteza crescente em relação aos contratos futuros de câmbio e em relação à liquidação de contratos passados.” …“É nesta circunstância que a elevação das taxas de juros não corresponde mais a uma elevação do prêmio à renúncia da liquidez, mas a um prêmio de risco sobre a desvalorização provável da riqueza passada.” (pág. 57 op cit).

É curioso que no discurso oficial do Banco Central (atas do COPOM) sobre a manutenção dos juros altos não apareça nem uma palavra sobre valorização e desvalorização da riqueza mobiliária privada (que tem como contrapartida o valor da dívida pública). Tampouco se menciona a taxa de câmbio enquanto variável chave para a avaliação e demanda de ativos dolarizados, a pretexto de que o câmbio é “livre” e encontrará o seu ponto de equilíbrio (?). A atual política monetária é impotente para determinar a taxa de câmbio real e embora possa influir na nominal (estando hoje, aparentemente, buscando um “piso” de cerca de 3 R$/U$), tampouco consegue estabiliza-la, dada a flutuação na entrada e saída de capitais e a mudança nas posições “compradas” e “vendidas” nos mercados especulativos.

Não é politicamente aceitável que o Estado brasileiro seja destruído a pretexto de um “ajuste fiscal” crescente, impossível de manter com a atual taxa de juros Selic e um declínio projetado do PIB para o 2º semestre. Além disso estamos amarrados a um acordo com o FMI que estabelece limites para a relação dívida/ PIB, o que torna a política de juros básicos altos e a política fiscal inteiramente contraditórias. Tampouco é aceitável que o emprego dos trabalhadores seja mandado para o “buraco negro” da recessão, e agora (de novo!) que a reposição dos salários seja combatida para evitar a “inflação inercial” como se tratasse do velho modelo de “conflito distributivo” da PUC/RJ (a propósito ver Franklin Serrano, “Inflação inercial e desindexação neutra”, op cit). Em alguma hora, portanto, se imporão decisões políticas internas “arriscadas”, já que não existe nenhuma decisão técnica neutra ou de equilíbrio para as taxas de juros e câmbio. Tais decisões devem levar em conta as atuais contradições e conflitos, sem pretensões de apelar para um Banco Central independente não sujeito a pressões (a recente resposta dos alemães e agora do Banco Central Europeu é o quê?).

Essas contradições decorrem da interdependência de uma série de variáveis, sobretudo juro e câmbio. A manutenção de taxas de juros altas e crescentes em termos reais melhora a posição dos rentistas, mas piora a situação dos endividados (setor público, empresas e famílias), tornando o risco de inadimplência e de restrição no crédito interno uma ameaça permanente. A forte queda dos juros nos EUA e a desvalorização do dólar no mercado internacional, a arbitragem de risco em dólares, com juros altos em reais superiores ao risco país, pode atrair temporariamente capitais de curto prazo, valorizar os títulos da “dívida pública velha” no mercado internacional e facilitar a rolagem da dívida externa privada. A entrada líquida de capitais melhora a situação patrimonial de algumas empresas e bancos, mas sobrevaloriza a moeda local e instabiliza as expectativas sobre receitas de exportação, gastos com importações e rendas remetidas para o exterior. Compromete, portanto, o desejado “ajuste positivo” da balança comercial e da conta de transações correntes. Por outro lado continua a instabilidade financeira e a conta de capitais pode ser revertida a qualquer momento com uma mudança na avaliação de risco internacional, nas taxas de juros e nas taxas de câmbio internacional.

Já que não há “equilíbrio macroeconômico”, no próximo artigo pretendo passar à discussão sobre os pedregosos caminhos do desenvolvimento. Quem sabe, assim, ajudamos a preparar o Futuro do qual não somos “proprietários” nem pelo nosso “saber” nem pela nossa “Herança” (maldita ou não).

Maria da Conceição Tavares, 73 anos, economista, é professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-deputada federal (PT-RJ).

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