Integrante da corrente de esquerda do PT Força Socialista, o deputado federal Ivan Valente (SP), 53, disse em entrevista à Folha Online que vai tentar convencer o governo de que os ganhos com a aprovação das atuais propostas de reforma da Previdência não irão compensar o desgaste político para aprová-las.

Valente é um dos autores do manifesto "Crescimento Já" - com críticas à política econômica do governo e assinado inicialmente por 30 deputados, mas que conta hoje com 28 signatários - e crítico da proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional em abril, tendo se posicionado contra a taxação de inativos, aumento da idade mínima para aposentadoria e o teto de R$ 2.400 para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Leia abaixo trechos da entrevista, concedida ontem à tarde:

Folha Online - Quais são os próximos movimentos do "Grupo dos 30" para mudanças no texto da reforma da Previdência?
Ivan Valente - Estamos sistematizando as emendas, a nossa visão sobre elas e também uma discussão mais geral sobre a reforma, que é a discussão do custo-benefício da reforma. Nosso partido tem uma imensa base no serviço público, sempre defendemos um Estado forte, articulado, e a proposta enfraquece e desarticula o Estado, porque vamos ter uma corrida para aposentadorias precoces, o que, na prática, pode inviabilizar os ganhos fiscais que se pretende com a reforma. As medidas não têm compatibilidade com o programa [de governo de Lula], que fala em Previdência única, universal, com um teto. O programa não contém cobrança dos inativos, cálculo do benefício pela média, corte das pensões, aumento da idade mínima. Outra questão é a da aposentadoria complementar. Minha opinião é de que, se tiver que haver aposentadoria complementar, tem de ser estatal.

Como funcionaria exatamente essa aposentadoria estatal?
O Estado é que iria fazer a gestão. O Estado entra com sua contrapartida, o trabalhador, acima do teto, entra com sua contribuição e o fundo seria gerido ou pelo BNDES ou pelo Banco Central para recomprar a dívida interna, para, aí sim, fazer com que os juros baixem. Não queremos que esse dinheiro vá parar no mercado financeiro e não gerar emprego, desenvolvimento e infra-estrutura. O ajuste fiscal que vai ser feito não compensa o desgaste político que o partido e o governo podem sofrer.

Há uma proposta para aposentadoria estatal?
Estamos ainda discutindo, tem uma proposta de emenda colocada para a bancada e para o Grupo dos 30. Vamos fazer a triagem [das propostas] neste semana.

Como o sr. acha que o governo vai encarar essa avaliação de que não compensa o custo-benefício?
Vai haver um debate político e quero convencer o governo disso...

O sr. espera um enquadramento?
O enquadramento não se coloca no momento, porque todas as propostas estão em debate e a bancada tem posição de que os deputados podem apresentar emendas. Também o Diretório Nacional só vai se reunir em julho, enquanto isso, as questões estão em debate.

O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) chegou a dizer que a taxação de inativos não contradiz o ideário do PT...
A não taxação dos inativos faz parte da cultura do PT. Não estou discutindo a juricidade, mas a idéia central, o conceito de que o trabalhador contribuiu 35 anos, vai para inatividade e não há por quê ele voltar a contribuir. É um novo imposto [taxar inativos]. O PT votou três vezes contra essa questão e ainda entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. É uma questão de coerência. Tem coisas mais graves, como o cálculo pela média. Aí sim, existe um desestímulo, o fim da integralidade, que é uma conquista do funcionalismo. O serviço público dá paridade de vencimentos entre ativos e inativos. O cálculo pela média liquida com essa questão. Tanto que apresentamos a emenda aumentando o tempo de serviço público e no cargo, porque, embora represente para os servidores atuais algum tipo de sacrifício, fortalece a carreira de quem quer ficar no serviço público, mas mantém a integralidade e paridade de vencimentos. Você dialoga com o funcionalismo, pede alguma coisa, mas fala "a carreira está garantida".

Uma das propostas aventadas é fazer esse cálculo a partir de 1994...
Eles [o governo] mesmo estão percebendo essa questão. Vários deputados do PT levantaram a inviabilidade técnica de fazer esse cálculo antes de 1994.

Seria uma boa saída fazer esse cálculo a partir de 1994?
Ela melhora, mas continua trabalhando com a média. O problema da média é que há sempre um rebaixamento. Essa idéia [de cálculo a partir de 1994] é nova, mas ainda não endossada pelo governo.

---

Busca no site | Principal.—.Consciência.Net

Publicidade