Relações internacionais
carinhosas
Luiz Carlos Santos de Alencar
Os Estados Unidos da América
desprezaram o clamor e as súplicas mundiais por temperança
e paz, solaparam a legitimidade do foro global, quebraram a ordem jurídica
internacional e envergonharam a humanidade, ao liderarem, como lideraram,
a coalizão de países que deflagrou a primeira guerra aberta
de conquista, anunciada com 'choque e pavor', a marcar de ódio,
sangue, morte, desgraça e dor o milênio que se inaugura e
a agourar desolação e trevas a este quartel do século
que principia.
Nenhum dos fundamentos invocados
pela coalizão, para a guerra iniciada na cabalística data
de 20.03.2003 contra a nação soberana do Iraque, podia ser
acreditado. A verdade escondida, em tão mais vergonhosa quanto mais
eficaz orquestração da mídia, fôra de todos
os seres minimamente conscientes do mundo sempre conhecida, e o desdobrar
das maquinações e gestos, das cenas e dos discursos, de lá
a cá, no plano internacional, poderia de fato apenas confirmá-lo,
como o confirmou.
O Iraque era um país!
Tinha embaixadores, infraestrutura, serviço público e, também,
convém lembrar, dezenas de milhões de viventes que nasceram
e cresceram como iraquianos, sentindo-se e considerando-se iraquianos;
um país mesmo. Agora não é mais. O que é do
Iraque? Não se sabe. E o que é dos iraquianos? Também
não. Comprovadamente, pelo início do século 21 e do
3º Milênio da Era Cristã, países podem simplesmente
desaparecer. O lugar onde era o Iraque continua lá e o povo que
era iraquiano também, mas o lugar não é mais o Iraque,
nem é mais dele um povo iraquiano.
Os governos que protestaram,
já não protestam mais. Sensibilizados pela competência,
pelo vigor e pela potência irresistíveis, demonstrados no
assédio e na brutal subjugação da pátria iraquiana,
rebaixaram-se e parecem agora prontos, quase ansiosos por perdoar, excitados
pelas imagens ainda vivas na memória das atrocidades cometidas,
como pelas vantagens prometidas da sujeição, ainda que de
gozo incerto, a introdução do incomum, grotesto, surpreendente,
chocante e apavorante estandarte norte-americano da 'guerra preventiva'.
Rússia, Alemanha e
França, opositores de primeira hora, já o assimilaram. D'outros
'principais', voz não se ouve. O governo do Brasil, que elevara
o tom das contrariedades, em sintonia com a notória vocação
dos brasileiros e do mundo, logo ao abrir das hostilidades, resolveu ignorar
a 'vox populi' que o orientava e já não manifesta opinião
quanto ao tratamento dado à Síria, quanto à preocupante
situação do Irã, sobre o bloqueio aeronaval à
Coréia do Norte, os bombardeios na Colômbia, a debacle
do Peru ou sobre a avassaladora e insustentável pressão contra
Cuba.
Em território estadunidense,
por ocasião de recente visita protocolar àquele país,
o Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil chegou
a afirmar que a relação com os EUA é de ser tratada
'com muito carinho[1]. Santo homem. Não lhe ocorre
que no amor, como na guerra, todos os golpes são permitidos? Mas
haverá quem se valha de sua razão, a imaginar que talvez
com paciência, lealdade, amor e sobretudo muito, 'muito carinho',
os EUA venham a reconhecer um débito afetivo e parem de ameaçar
o mundo, torturem menos, reduzam seus exércitos, recolham suas bases,
interrompam a fabricação de armas químicas, biológicas
e nucleares, desistam de militarizar o espaço sideral, reflitam
e passem a amar-nos e tratar-nos carinhosamente também.
Todavia, o poeta, que 'do
amor e seus danos se fez lavrador, semeava amor, mas colhia enganos, e
não viu em seus anos homem que apanhasse o que semeasse'[2].
Embalde se apoiará e esperará pelos frutos idealizados de
um projeto assim carinhoso e hermoso para a relação com os
Estados Unidos.
Quase um ano antes da invasão
e ocupação absurda do território iraquiano, um dos
mais renomados mestres do Direito Internacional, Dr. Francisco Resek, ex-ministro
do Supremo Tribunal Federal e ex-chanceler do Brasil, afirmava, numa conferência
que proferiu como Juiz da Corte Internacional de Justiça, em Brasília:
"O que estamos vivendo não
é um momento de crise. O que a sociedade internacional vive hoje
é um momento de desonra. É um momento de substituição
dos princípios e valores que prevaleciam até os últimos
anos do século XX, ou pretendiam prevalecer, e uma total absorção
desses espaços pela negação do Direito e pela afirmação
do poder puro e simples como única fonte de desenvolvimento dos
rumos da sociedade internacional.
Pensem nisso e pensem na
responsabilidade dos operadores do Direito diante disso. Governantes, em
geral, têm uma percepção menos ampla do que juristas
das conseqüências do abandono do Direito. Governantes, em geral,
têm que ser pressionados pela nossa comunidade de ofício para
fazer valer lá fora a voz da nossa comunidade, na medida em que
ela pensa sobre o mundo e o projeta melhor que hoje.
Pensem na importância
de países como o nosso nesse processo. Num mundo de tantos remorsos,
construímos a nossa História sem lesar ninguém, sem
tirar de qualquer outra nação aquilo que fosse seu. Num mundo
de tanta insegurança e violência no plano externo, conseguimos
construir a nossa História de modo que lá fora valorizam
e respeitam. Se não formos nós, se não forem pessoas
que têm por trás de si um pavilhão como aquele", --
aponta a bandeira do Brasil – "quem fará isso? Quem superará
esse momento de desonra e recuperará a saúde do Direito Internacional,
a decência da sociedade internacional? Não serão os
beneficiários do jogo de poder. Não serão os responsáveis
pelo uso da truculência como política. Não serão
também os deslumbrados, aqueles que aderem facilmente e que obedecem
incondicionalmente, porque, de algum modo, lhes parece que isso é
moderno, que isso é uma tendência que há de ser observada.
E não serão também, desgraçadamente, aqueles
que foram reduzidos a quase nada pela grande crise das últimas décadas
do século XX.
Não podemos esperar
dessas outras nações aquilo que as nações do
gênero da nossa têm como responsabilidade prioritária:
restaurar, recuperar de algum modo a honra perdida da sociedade internacional.
Acredito que vale a pena
pensar nesse propósito. E essa é uma idéia que, no
fundo, consola. Sabemos que a dimensão do problema é sem
paralelo, mas sabemos, por outro lado, que esse é um momento de
grande fecundidade. E aquilo que se faça, que se proponha, que se
sugira, que se invente, que se inove, aquilo por que se lute pode tornar-se
realidade, às vezes, muito mais cedo do que se imagina.
Este é um momento
de generalizada acomodação e generalizada falta de coragem
lá fora. Alguns dirão: "Mas nós temos aqui, no Brasil,
algumas prioridades pungentes. Temos também o problema da violência,
temos o problema da corrupção". Sim. Mas, Santo Deus, no
nosso caso interno, no caso da nossa problemática interna, ainda
não perdemos a noção da fronteira entre crime e ação
à luz da lei. Ainda nos envergonhamos da violência, da corrupção.
Ainda temos, portanto, um referencial. E foi exatamente isto que se perdeu
abertamente lá fora. O que, nesse momento, no plano externo, se
perdeu por completo: a noção de que há uma fronteira
entre o Direito e a força e a de que o primeiro deveria prevalecer.
É extrema a gravidade do fenômeno. E, ao mesmo tempo, isso
faz crescer a responsabilidade dos operadores do Direito no Brasil".[3]
Contrastando-se a posição
do grande jurista com a recém-assumida pelo governo brasileiro,
força é contar infelizmente o país, 'gigante por sua
própria natureza', entre os acometidos pela 'generalizada acomodação',
pela 'generalizada falta de coragem', e concluir, nos termos da indignação
condoreira de Castro Alves com a escravidão: "Auriverde pendão
da minha terra, que a brisa do Brasil beija e balança; estandarte
que a luz do sol encerra e as promessas divinas da esperança; tu
que da liberdade após a guerra foste hasteado dos heróis
na lança, antes te houvessem roto na batalha, que ora servires a
um povo traído por governantes de mortalha".[4]
Luiz Carlos Santos de
Alencar [lcdealencar@uol.com.br],
25 junho 2003
[1]
Ver http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u50351.shtml
[2] Paráfrase de versos de
soneto de Camões
[3] Ver http://www.cedi.org.br/Eventos/imunidade/palestrashtm/rezek.htm
[4] Último verso modificado
com a inclusão de 'traído por governantes'
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