O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o primeiro plano agrícola e pecuário de seu governo. Os produtores vão receber R$ 32,5 bilhões para plantio, investimentos e comercialização da safra 2003/2004, o que representa um crescimento de 25,8% em relação ao volume de R$ 25,8 bilhões da safra passada. O volume de recursos, o maior já destinado ao setor, será dividido entre os ministérios da Agricultura (R$ 27,15 bilhões) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 5,4 bilhões).

O novo plano entra em vigor no dia 1 de julho, e a estimativa do governo é que a próxima safra chegue a 120 milhões de toneladas, cinco milhões a mais que a deste ano, se as condições climáticas forem favoráveis. O presidente Lula ressaltou que o agronegócio é responsável por 29% do Produto Interno Bruto (PIB), por 41% das exportações e por 37% dos empregos criados no país.

— A nossa agricultura já tem dado uma contribuição extraordinária ao país. No meu governo e com essas medidas, ela se tornará ainda mais forte e decisiva para o crescimento da economia e o bem-estar do nosso povo — disse Lula.

Prioridade será para alimentos básicos
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, explicou que 82% dos recursos destinados ao seu ministério, ou seja, R$ 22,15 bilhões, serão aplicados a juros fixos determinados pelo governo. Apenas uma parcela de R$ 5 bilhões poderá ser aplicada a juros livres. Para o Programa de Geração de Empregos e Renda (Proger), os juros vão cair de 8,75% ao ano para 7,25%.

O governo também vai dar prioridade à produção de alimentos básicos no programa de empréstimos do governo federal. O limite de crédito para os produtores de arroz e feijão vai aumentar 33%, passando de R$ 300 mil para R$ 400 mil por produtor. Já o limite para a produção de mandioca vai passar de R$ 150 mil para R$ 200 mil. O maior crescimento será para o milho, de R$ 250 mil para R$ 400 mil por produtor.

— A meta é atender à demanda gerada pelos novos programas sociais, como o Fome Zero — disse o ministro.

Um dos objetivos do financiamento será o aumento das exportações, e o próprio presidente deu sinal de que o fim das barreiras pode aumentar as vendas desses produtos:

— A agricultura é um caminho em que o Brasil não deve favor a ninguém. Temos condições de obter grandes resultados. É justamente por isso que muitos países não querem tirar os subsídios que concedem à sua agricultura. Eles sabem que quando o Brasil chegar vai dar um banho — disse Lula.

No pacote de ontem, o governo também anunciou linhas de crédito no valor de R$ 450 milhões para formar, ampliar e renovar o capital fixo e o capital de giro de cooperativas agrícolas. Isso representa aumento de 80% em relação à safra 2002/2003.

O superintendente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Clodoaldo de Alencar, afirmou que os recursos do governo vão ajudar as cooperativas a superarem dificuldades financeiras.

— Se instituições como o Banco do Brasil ou outras redes bancárias cumprirem o que o governo está determinando, então não temos mais nada a exigir — disse Alencar.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, considerou o plano tímido. Segundo De Salvo, os custos dos produtores cresceram 40% no ano passado, mas o volume de recursos do governo vai subir apenas 25% este ano.

— O governo ainda é tímido em relação ao potencial da agricultura brasileira — disse.

Plano de recompor estoques públicos 
Para evitar oscilações bruscas nos preços ou o desabastecimento do mercado interno, o governo também vai criar uma política de recomposição dos estoques públicos. Além dos tradicionais contratos de opção de venda dos produtos para o governo, o Ministério da Agricultura vai comprar produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e também parte da produção da agricultura familiar.

A idéia do governo é ter um estoque de 3 milhões de toneladas de milho, 1,5 milhão de toneladas de arroz, 30 mil toneladas de farinha de mandioca e 50 mil toneladas de feijão. Para o álcool, o governo vai criar uma linha de crédito especial, com recursos da Cide, no valor de R$ 500 milhões, para a estocagem do produto.

— O Estado brasileiro precisa ter um papel muito mais rigoroso na estocagem de produtos agrícolas — destacou o presidente.

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