A prefeitura de Porto Alegre está implementando um dos maiores programas habitacionais do país, considerando o volume de recursos aplicados em um só projeto. Trata-se do Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), que vai beneficiar um total de 3.700 famílias com novas moradias e urbanização em uma região próxima ao aeroporto internacional Salgado Filho. O programa também prevê a revitalização de toda a região com projetos de melhoria do sistema viário, recuperação ambiental e geração de renda. Com conclusão estimada para 2007, o programa terá um investimento total de US$ 55 milhões, sendo US$ 27,5 milhões financiados pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e US$ 27,5 milhões de contrapartida do município, no qual consta também um contrato de R$ 9,7 milhões do Programa Habitar Brasil-BID, do governo federal.

O prefeito João Verle (PT) entregou, na manhã de sábado (dia 17), as chaves das primeiras 61 casas concluídas. A moradora Celina Silva de Carvalho recebeu das mãos do prefeito a primeira chave do novo conjunto habitacional. Ela, o marido e dois filhos, além de outras 60 famílias, começam a se mudar nesta segunda-feira (dia 19) para o Loteamento Vila Tecnológica, no Bairro Farrapos. As novas casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e pátio. Os novos moradores da Vila Tecnológica vivem atualmente na Vila Esperança, localizada sobre o leito da avenida Voluntários da Pátria. A mudança vai permitir a liberação de um trecho daquela via, que será duplicada.

Casas adaptadas para deficientes
Entre as 61 casas entregues por Verle, duas são destinadas a famílias com pessoas portadoras de deficiência e construídas de acordo com as normas de acessibilidade para PPDs. Vera Lúcia Cordeiro ganhou uma dessas casas. Casada e com três filhos, ela recebeu emocionada as chaves de sua nova moradia. “Só a gente sabe a dificuldade que tivemos que enfrentar para realizar esse sonho. Só temos a desejar que todos sejam felizes aqui”, disse Vera.

Durante a solenidade de entrega das primeiras casas do programa - que contou com a presença de vários secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias - o prefeito João Verle disse que a entrada da cidade, hoje motivo de vergonha para a população, vai se tornar um cartão postal da cidade. Para marcar a data da entrega das primeiras casas, Verle e os demais presentes plantaram uma muda de Ipê Roxo na praça da Vila.

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação, Flávio Helmann, o Projeto Integrado Entrada da Cidade iniciou em 1999, quando muita gente não acreditava na sua execução. O projeto nasceu a partir de demandas feitas no Orçamento Participativo e exigiu, disse Helmann, muito trabalho dos técnicos da prefeitura. “Esse é mais um passo, visível, para melhorar a qualidade de vida de mais de três mil famílias”, destacou o secretário.

Captação de recursos
O novo investimento habitacional na capital gaúcha deve-se, em boa parte, ao trabalho realizado pela Secretaria de Captação de Recursos que completa nesta segunda feira dez anos de vida. A secretaria de Porto Alegre foi a primeira deste tipo no Brasil e contabiliza, até hoje, US$ 263,7 milhões em investimentos para o município. Além destes recursos, outros US$ 65,2 milhões já foram captados e estão em fase de assinatura, além de mais US$ 122,6 milhões em fase de negociação (esses valores em dólares correspondem à cotação de R$ 2,86). Criada pela Lei 7.250, a secretaria passou a articular iniciativas que resultaram em mais desenvolvimento para Porto Alegre, com recursos para habitação, saneamento, saúde, transporte público e expansão da malha viária.

Segundo o atual titular da pasta, Edson Silva, em 2002, Porto Alegre recebeu US$ 8,7 milhões de recursos não-reembolsáveis para investir em novas moradias nos bairros Humaitá, Navegantes e Farrapos (área de abrangência do Programa Integrado Entrada da Cidade) e na restauração do Pórtico do Cais do Porto (Monumenta). Agora, estão em fase final de contratação com o Programa Habitar Brasil-BID e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratos não-reembolsáveis no valor de US$ 2,5 milhões para investir em novas moradias e reciclagem de lixo.

Estão em negociação também recursos da ordem de US$ 115 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para ampliar em 50% o nível de tratamento de esgotos na cidade (Programa Integrado Socioambiental), com o objetivo de melhorar a balneabilidade do lago Guaíba. Outros US$ 57,6 milhões estão em fase de assinatura de contrato com BNDES, Caixa Econômica Federal e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para investir em programas como habitação, infra-estrutura viária, melhoria da drenagem em pontos específicos da cidade, iluminação pública e compra de novos veículos para qualificar o transporte coletivo no centro da cidade (Projeto Centro-Carris).

A captação desses recursos é fundamental para que a Prefeitura consiga atender as demandas eleitas pela população nas reuniões do Orçamento Participativo (OP). Nas primeiras reuniões do OP realizadas este ano na capital gaúcha, a habitação vem sendo escolhida pela população como uma das principais prioridades para receber novos investimentos.

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