Há justiça?

Um governo que obriga mais de dois terços da mão de obra brasileira a sobreviver com 260 reais, não iria ter dó dos aposentados. E não teve. Executivo, legislativo e judiciário, em bloco, atacaram o bolso dos aposentados do serviço público federal. Apostam na fraqueza do idoso, a quem deviam proteger. Alegam déficits na Previdência Social, que não fomos nós que provocamos. Em vez de auditoria para averiguar quem desviou o dinheiro público, o expediente do arbítrio: tirar de quem é mais fraco. Por Rolando Lazarte, 25 de agosto, 2004.[+]

Artigo: Reforma da CLT

Edmilson Valentim, deputado estadual (PCdoB). A tão falada Reforma Trabalhista, que seria apresentada pelo Governo Lula este ano, ficou para outra oportunidade. Sem condições de construir um consenso entre empresários e trabalhadores a tempo de mandá-la ao Congresso com tempo hábil para ser aprovada, o Governo desistiu. Desde o primeiro Governo FH, ouvimos a cantilena de que os direitos trabalhistas dificultam a contratação e que a desregulamentação e o processo de flexibilização poriam freio no desemprego. Objetivamente, o que ocorreu foi a precarização das condições de trabalho e mais lucros para empresários. Teria sido pior ainda não fosse a luta dos trabalhadores contra o neoliberalismo..—.O Dia, 24/11

Política vedetizada e personalista

JB Online, 25 de novembro, 2003. O deputado Chico Alencar (PT-RJ) está preocupado com os rumos da discussão da reforma política. Ele teme que o envio da matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja uma protelação do debate sobre a reforma. ''Temos que admitir uma verdade: o nosso governo empurrou esse assunto com a barriga'', disse.

O deputado acredita que as mudanças vão tornar o sistema político mais eficiente, principalmente se for definida a votação pelo sistema de listas partidárias, no qual o eleitor vota na legenda e não no candidato. ''A política hoje é vedetizada e personalista'', concluiu. Original aqui

Reforma Tributária

Pronunciamento de Chico Alencar (PT/RJ) e Iara Bernardi (PT/SP). A Reforma Tributária, que não é aumento e sim uniformização e redistribuição de impostos, teve um aspecto que incomodou a alguns deputados do PT. Mas a disciplina partidária, valor que pregamos, e a aposta no compromisso social do governo do presidente Lula, nortearam nosso voto pela manutenção do texto original da Reforma Tributária enviada pelo Poder Executivo, mantendo a vigência da Desvinculação das Receitas da União.

Entretanto, é inegável que a prorrogação da DRU facilita o caminho para que recursos fundamentais à saúde, à educação e ao social, em geral, não sejam plenificados. A compensação será, quando da análise e alterações no Projeto de Lei Orçamentária para 2004, uma forte alocação de recursos nas áreas vinculadas às reais necessidades do nosso povo. Leia aqui

Previdência e rumos do governo

Jandira Feghali, 6 de agosto, 2003. (...) É importante o Governo compreender que precisa imediatamente mudar sua agenda, sua política macroeconômica. O ajuste fiscal exigido pelo Fundo foi de 3,75% do PIB. O Governo encaminhou 4,25% e executou 5,73%. A economia, com a reforma da Previdência tão divulgada, em 20 anos, é menor do que um quadrimestre de juros pagos nos primeiros 4 meses de 2003. Leia mais

Para que e para quem?

Ivan Valente, 30 de julho, 2003. Parece incrível, mas em vez de enfrentarmos o gravíssimo problema do desemprego e a péssima distribuição de renda no país, estamos às voltas com uma nova Reforma da Previdência. Leia mais

Entrevista com Ivan Valente

[Junho de 2003] Integrante da corrente de esquerda do PT Força Socialista, o deputado federal Ivan Valente (SP), 53, disse em entrevista à Folha Online que vai tentar convencer o governo de que os ganhos com a aprovação das atuais propostas de reforma da Previdência não irão compensar o desgaste político para aprová-las. Leia mais

Reforma ou Contra-Reforma da Previdência?

César Benjamin, 13 maio 2003. Hoje, e ainda por muito tempo, os problemas da Previdência não decorrem principalmente da demografia, nem do tipo de benefícios concedidos. Decorrem da economia, ou seja, da combinação de desemprego, informalidade e baixo crescimento (além, é claro, de corrupção e sonegação). Leia mais

Chico Alencar

"Acho que a cúpula [do PT] está lidando com a questão de forma equivocada e autoritária. (...) Eles [dissidentes] têm todo o direito de cobrar coerência e se manifestar dizendo que a taxação de servidores inativos nunca constou de programas do partido. É verdade". O texto aqui

Eduardo Valverde

Para o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), os fundos de pensão podem se transformar em um instrumento de poupança pública de investimento de médio e longo prazo. Para isso, o deputado defende regras claras e fiscalizatórias para esse sistema.

M.C.Tavares

A economista e ex-deputada Maria da Conceição Tavares critica a taxação dos inativos: "Não estava na proposta original do governo, não havia sido posta nas discussões anteriores com a bancada, nunca fez parte de qualquer dos programas do partido ao longo de sua história". Leia a íntegra aqui
 

Os rumos da Previdência

Chico Alencar, 17 de julho, 2003. A mobilização dos servidores, a crítica da Universidade e as dezenas de emendas da Bancada do PT tiraram nosso governo do fechamento quanto a alterações no projeto - com erros de momento, método e mérito - da Previdência (PEC-40). Começam a surgir alguns sinais positivos da nossa batalha em Brasília (que tantas vezes nos detém longe dos movimentos), como a integralidade e a paridade dos proventos. Sem um Serviço Público qualificado não se garante os direitos elementares da população. O Estado é maior que o mercado. A luta faz a lei!

Na média, ou Bill Gates no restaurante

Verissimo, 17 de julho, 2003. Meu saldo bancário junto com o do Antônio Ermírio de Morais seria um dos mais altos do Brasil. O fato de o Antônio Ermírio ser responsável por 98,2 por cento do saldo não afetaria a exatidão da frase. Leia mais
 

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